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Monitória — Rescisão / Resolução — TJGO 00102347620118090051

Classe: MonitóriaOrgao: 12ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30aad35b2c4a7033b91841343996b18f1c6dfc58d89e7a3a3e601c94f752855c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-08-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-06-09 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:46.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 30aad35b2c4a7033b91841343996b18f1c6dfc58d89e7a3a3e601c94f752855c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Custas (TPU 479)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2017-02-08T15:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2017-02-08T15:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2017-03-28T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2017-11-14T15:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2018-04-25T11:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2018-05-10T13:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2018-06-07T11:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2018-06-13T20:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2018-08-15T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2019-05-03T12:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2019-05-03T12:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2019-06-03T16:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2019-07-15T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2019-07-15T13:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2019-07-18T15:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2019-08-13T13:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2019-08-15T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2019-08-15T13:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2019-12-19T14:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2020-02-18T14:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2020-02-18T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2017-02-08T15:55:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2017-03-28T11:03:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2017-09-22T12:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2017-11-14T15:31:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2018-08-24T18:21:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  28. 2018-08-24T18:21:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  29. 2018-12-13T14:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  30. 2018-12-13T14:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  31. 2019-03-29T10:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  32. 2019-03-29T10:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  33. 2019-08-02T14:52:12.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  34. 2019-08-02T14:52:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  35. 2019-08-19T18:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  36. 2020-03-27T18:53:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  37. 2020-03-27T18:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  38. 2020-05-29T09:37:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  39. 2020-06-09T13:53:49.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}
  40. 2020-07-08T09:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11415",
    "nome": "12ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.