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TJPB — 00003031520198150241

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de MonteiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0dc016e80347e210e18ebba4a50978152fc2e91ad9e28be77e830bc56a4aabc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20: Definitivo (TPU 246)
2025-01-20: Documento (TPU 581)
2025-01-20: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Documento (TPU 581)
2024-05-09: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6153",
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2020-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6153",
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2020-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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2020-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
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2020-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6153",
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  }
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2020-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
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  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
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2020-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2019-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-21T09:44:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-21T09:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-24T10:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-25T14:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-26T13:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-28T08:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-08-28T12:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

2020-09-02T08:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6153",
    "nome": "2ª Vara Mista de Monteiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002136320248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / 1ª Vara
TJMS — 00002126720178120017 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJMG — 00009426620218130193 — Recurso Especial · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00010685620218130407 — Recurso Especial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026554920218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJRR — 08012199720198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000285820218171270 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJPI — 00001758520108180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Monteiro / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES