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Homologação de Transação Extrajudicial — Gestante — TRT11 00000884320195110001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3311d08fc0384571f701e1a4ded0a907e17c2081237c3b2584faebbb86619243

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-22 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-04-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gestante» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T17:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2019-02-25T07:22:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2019-02-25T07:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2019-03-01T00:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2019-03-01T00:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2019-03-02T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2019-03-08T10:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2019-03-22T08:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2019-03-22T10:33:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2019-03-25T01:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2019-03-25T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2019-04-12T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2019-04-29T09:31:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2019-07-16T18:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2019-07-23T17:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2019-07-30T17:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2019-02-25T12:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2019-03-22T10:33:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2021-01-29T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2021-01-29T13:40:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.