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TJMMG — 20000749620239130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Jadir SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c213efe7ced8c5ce7ddf520e7789567e2db256890557388a8885e3f06297e2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Publicação ou crítica indevida | Difamação

Movimentações públicas

2023-07-27T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-26T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-26T13:38:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-26T13:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-26T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T19:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T16:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T09:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-04T08:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-03T19:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-03T13:46:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```
2023-07-03T13:45:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```

2023-07-03T13:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-27T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-22T15:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-22T15:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-22T14:44:05.000Z — Habeas corpus (TPU 451)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-17T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T17:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T09:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-02T18:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-30T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-22T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-16T09:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-15T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-15T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-15T09:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-13T19:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-13T19:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-27T10:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T19:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T17:08:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T17:08:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T09:03:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-03T19:38:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-03T13:44:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-03T13:44:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T17:03:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T16:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T16:42:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-06-05T11:31:06.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```

2023-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-22T10:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-16T08:18:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-15T18:22:06.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-05-15T08:44:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```

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