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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00003826420166090004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e257e734db18c302543a20f2c32eb92ad9d4bba2305125f9ec8abeb73a0c84c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-03-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2018-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:18.539191933Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160916104938
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e257e734db18c302543a20f2c32eb92ad9d4bba2305125f9ec8abeb73a0c84c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2017-06-29
Definitivo (TPU 246)
2017-06-29
Documento (TPU 581)
2017-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31
Documento (TPU 581)
2017-03-31
Remessa (TPU 123)
2017-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-31T06:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T10:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-12-19T05:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T12:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-03-31T05:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-05-16T04:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-06-29T03:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-12-19T05:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-03-31T06:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-12-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  13. 2016-09-20T05:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-06-29T03:33:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-03-14T02:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-05-16T04:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-09-19T04:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-27T03:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-16T05:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-03-08T01:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-05-16T04:20:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2017-03-14T02:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-03-15T04:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-19T05:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-16T10:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-19T05:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-19T05:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-16T05:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-20T05:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-16T05:15:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-03-31T05:37:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-09-27T03:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-14T02:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-03-08T01:17:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.