Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000528020216170081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1fa5b251cb0c3940ffb38c1947a25021fd86dc76813b21751664033b69c8b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-07 — Petição; TRT13 (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-21 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-10-14 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-11-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:31:44.249000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211013155853
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f1fa5b251cb0c3940ffb38c1947a25021fd86dc76813b21751664033b69c8b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2022-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T15:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-14T11:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T22:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T10:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T21:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-30T21:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-14T00:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T12:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T13:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-24T02:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T10:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T10:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T10:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-12T02:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-12T02:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T12:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T02:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T02:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-23T13:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-07T11:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-07T13:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-21T12:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-05T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-05T16:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-05T16:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-08T01:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28898", "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000528020216170081 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f1fa5b251cb0c3940ffb38c1947a25021fd86dc76813b21751664033b69c8b4. SHA-256 do comentário:15d9b43d2ed0ee2c55f1f9fac7e7bdf1f4d71758ab71626ea7fa49b31f1211d1.