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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna — TRE-AM 06001137820206040002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a3b4b84831bbf502838a1b9b595ac903c36de6af88253f9f27a2b730714370

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-12-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-12-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-12-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-12-14 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Arquivamento (TPU 12430)
2020-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T17:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-11-17T08:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-11-22T19:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-11-23T19:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-02T10:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-03T09:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-14T12:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-15T21:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-20T17:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-22T02:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-11-24T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-11-24T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-11-24T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-12-14T18:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-12-14T18:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-14T18:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-12-16T02:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-16T02:19:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-12-16T02:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-11-15T17:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2020-11-20T17:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-11-20T17:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-11-20T17:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-12-02T08:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-12-14T12:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-12-14T17:58:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-12-14T18:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-14T18:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-12-16T09:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-12-16T09:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.