Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000724320206180028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4812304ed8fe22048960e757e55dc5ea51a73ada4bce7b9aa6accdf87b280d8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:23:27.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200915105857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4812304ed8fe22048960e757e55dc5ea51a73ada4bce7b9aa6accdf87b280d8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Petição (TPU 85)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Conclusão (TPU 51)
2020-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T10:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  2. 2020-09-17T09:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  3. 2020-09-30T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  4. 2020-09-17T09:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  5. 2020-09-28T09:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  6. 2020-09-28T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  7. 2020-09-28T13:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  8. 2020-09-28T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  9. 2020-09-29T19:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  10. 2020-10-01T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  11. 2020-10-01T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  12. 2020-10-06T08:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  13. 2020-10-06T08:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  14. 2020-10-07T15:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  15. 2020-10-07T19:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  16. 2020-10-08T10:01:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  17. 2020-09-15T10:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  18. 2020-09-19T18:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  19. 2020-10-01T07:38:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  20. 2020-10-08T10:02:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }
  21. 2020-10-08T10:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14441",
        "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.