TJRJ — 00039572420178190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89786957acc80fb9f3660de9b3b484d5d347e37e7fc852010609d6fcda38244
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-05
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2019-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-09-20
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-09-20
- Mandado (TPU 985)
- 2019-09-20
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-10T14:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-22T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-08T13:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-10T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-11-21T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-11-30T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-26T16:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-04T17:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-08T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-26T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-11T17:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-11-04T16:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-19T14:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-27T14:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-18T16:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-18T16:51:07.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-10-18T16:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-21T11:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-11-21T11:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-06T11:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-06T11:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27T17:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-09T15:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07T10:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T11:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06T15:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-06T11:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-04T13:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-10T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T15:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T16:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-20T13:51:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-09-20T14:04:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-20T14:04:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2019-11-05T16:48:23.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJAP — 00025058120208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00157296220118260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJGO — 00180148320158090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00003855520178240018 — Recurso Especial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003048120208110077 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPR — 00000123120258160191 — Inquérito Policial · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 5ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000122820258160095 — Inquérito Policial · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES