TJRJ — 00039572420178190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89786957acc80fb9f3660de9b3b484d5d347e37e7fc852010609d6fcda38244

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05
Morte do agente (TPU 1042)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-20
Mandado (TPU 106)
2019-09-20
Confirmada (TPU 12288)
2019-09-20
Mandado (TPU 985)
2019-09-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T14:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-05-22T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-08-08T13:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2017-10-10T15:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-11-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  6. 2017-11-21T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2017-11-30T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-01-26T16:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-05-04T17:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-08T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-06-26T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-09-11T17:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  14. 2019-11-04T16:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2019-12-19T14:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-09-27T14:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-10-18T16:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-10-18T16:51:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2017-10-18T16:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-11-21T11:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2017-11-21T11:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-12-06T11:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-02-06T11:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-02-27T17:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-07-09T15:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-07T10:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-09-26T11:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-12-06T15:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-02-06T11:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-04T13:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-10T14:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-27T15:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-29T16:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-09-20T13:51:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2019-09-20T14:04:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2019-09-20T14:04:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  40. 2019-11-05T16:48:23.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.