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Representação — Requerimento — TRE-GO 00004483320166090040

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edca6de35e05605290dcb48122a50a1f7f3bc09f4a4e628054c9ad35d3dd16cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004483320166090040 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: edca6de35e05605290dcb48122a50a1f7f3bc09f4a4e628054c9ad35d3dd16cf. SHA-256 do comentário: 190550da8eb68208a3cef05e88cd7666705437dcf9933a785adf2f75ad1c7e59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2017-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:28.841435966Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161003134314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: edca6de35e05605290dcb48122a50a1f7f3bc09f4a4e628054c9ad35d3dd16cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T01:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-06T05:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-05-12T03:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-30T02:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-04-06T05:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-06T02:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-10T04:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-12-06T02:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-03-22T04:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-10-16T01:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-10-22T03:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-01-25T02:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-15T11:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-10-18T02:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-21T05:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-04-25T02:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-03T01:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-05T05:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-06T02:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-06T02:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-18T04:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-26T05:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-06T02:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-12T05:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-05T05:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-20T06:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-05T05:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-10-18T02:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-21T03:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2016-10-26T05:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-10-17T02:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-10-06T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.