Wiki Jurídica

Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJTO 00007639220188272701

Classe: DúvidaÓrgão: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlmasGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a331fb54ade76f3aab524f258ccbfa2c35d502db4b9ba379a1673318063580f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-07-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-27 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-08-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-08-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-12-22 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-02-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-03-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-15 trata do assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T04:38:46.985000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180724101719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a331fb54ade76f3aab524f258ccbfa2c35d502db4b9ba379a1673318063580f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2019-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T10:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  2. 2018-07-24T10:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  3. 2018-07-25T15:11:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  4. 2018-07-27T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  5. 2018-08-30T11:03:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  6. 2018-08-31T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  7. 2019-03-13T17:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  8. 2018-07-24T10:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  9. 2018-08-15T15:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  10. 2018-08-23T16:40:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  11. 2018-12-22T09:10:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  12. 2019-02-05T16:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  13. 2019-02-05T17:00:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  14. 2019-02-05T17:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  15. 2019-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  16. 2019-03-14T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  17. 2019-03-15T14:55:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
  18. 2019-03-15T14:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.