TRT9 — 00000359520225090653
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5beabe34a2797a1512166659b86976019ad83fcc28e9a7a7cfb8bc314e0eb394
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2023-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Saldo de Salário
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-18T14:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20300", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS" } } - 2023-01-23T12:18:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20300", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS" } } - 2023-01-23T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20300", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS" } } - 2023-01-24T01:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20300", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS" } } - 2023-02-04T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
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- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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