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TJRJ — 00051685820188190030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1564fc256e2d65974cecb0a6adaa1f507ee7e5216dc22851a56e957814971443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2020-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-08
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-13
Conclusão (TPU 51)
2018-05-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas

  1. 2018-05-24T11:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-13T10:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-04-02T15:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-08T11:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-11-30T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-11-08T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-12-03T17:20:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2022-02-24T13:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-03-16T14:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.