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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002024620118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7b4b330aa1fc3b4f5743658934dd5cf8d873e2ad40243064829aadc11b2a6e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002024620118250025 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRISTINÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5e7b4b330aa1fc3b4f5743658934dd5cf8d873e2ad40243064829aadc11b2a6e. SHA-256 do comentário: 260ee6746eca1c5f5377e72b6dc0ebf982e66d3608a4f8f7eb001df68acdfb84.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2011-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2011-03-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2011-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2011-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2011-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2011-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2012-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2012-09-05 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2012-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2012-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-18 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:59:25.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110301120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e7b4b330aa1fc3b4f5743658934dd5cf8d873e2ad40243064829aadc11b2a6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2012-11-28
Definitivo (TPU 246)
2012-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-07
Documento (TPU 581)
2012-11-07
Documento (TPU 581)
2012-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-05
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-10T08:56:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T09:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-10-23T11:20:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-15T12:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-19T08:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-20T13:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-01-20T11:56:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-11-23T09:49:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-10-18T16:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-09-09T08:54:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-08-18T23:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-05-27T11:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-02T13:51:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-11-28T10:31:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-11-28T10:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-11-07T11:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-11-07T11:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-09-19T12:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-09-19T12:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-09-05T13:28:09.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  21. 2012-09-04T14:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-01-20T11:35:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-01-09T15:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-02T10:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-08-24T11:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-08-18T23:45:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-08-16T19:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-08-09T11:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2011-03-03T12:44:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-03-03T12:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-03-02T10:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-03-01T08:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.