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TRE-PE — 06000534220226170045

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f085fcabe8cbc21ca1d9670c7aa15c46afee4fc71d394e69665df16ffba2ff34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-21 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05: Definitivo (TPU 246)
2023-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2023-10-02: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Conclusão (TPU 51)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-21T13:53:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-22T10:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-03T10:32:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-11T08:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-24T11:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-13T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T11:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T08:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-31T09:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "28858",
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  }
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2023-10-02T09:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2022-09-21T13:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-03T10:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-11-04T13:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-14T12:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-17T11:18:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
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2023-02-17T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-17T11:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-23T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-15T13:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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2023-03-15T13:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-03-15T13:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-03-17T01:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-17T01:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T03:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-25T03:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-24T08:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-25T09:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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  }
}

2023-04-25T09:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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  }
}

2023-04-26T02:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-26T02:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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  }
}

2023-05-03T06:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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  }
}

2023-05-03T06:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
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2023-05-04T09:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-04T18:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T02:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004912520246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002922620246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-PR — 06000403720216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
TRE-MS — 06001167820226120054 — Inquérito Policial · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 06000395220216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
TRE-ES — 06004904020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior