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Embargos — Acidente de Trabalho — TJRJ 00083588019998190002

Classe: EmbargosÓrgão: NITEROI 5 VARA CIVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090cc976f78d134076d46bc67dbfa34704175f59ceb2de362dabd6e0a2e2a240

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 090cc976f78d134076d46bc67dbfa34704175f59ceb2de362dabd6e0a2e2a240
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-07-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-07-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1999-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 1999-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2002-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2002-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2002-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2006-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2006-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2006-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-01-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2011-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-08-29 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:53:17.000833324Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-08-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 090cc976f78d134076d46bc67dbfa34704175f59ceb2de362dabd6e0a2e2a240

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-07 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-29
Redistribuição (TPU 36)
2015-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2006-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 1999-07-07T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 1999-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1999-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2011-01-08T14:58:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2015-08-29T18:32:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 1999-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2002-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2002-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2006-01-13T16:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2006-01-13T16:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2006-08-11T15:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-10-05T18:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-08-06T16:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-02-26T14:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-04-27T17:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-05-03T18:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.