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Composição de Mesa Receptora — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-AM 00000330620196040001

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3cf233c58b86da0b672eaa77403b0eac25f389bf35fb92734c503c34f4d271f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000330620196040001 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d3cf233c58b86da0b672eaa77403b0eac25f389bf35fb92734c503c34f4d271f. SHA-256 do comentário: b517dd46bef052d9f15afe4f5739e3abf7c1a6619de9c989a03f844ff6aa3689.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-04-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-06-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:12:43.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190130111658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3cf233c58b86da0b672eaa77403b0eac25f389bf35fb92734c503c34f4d271f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Documento (TPU 581)
2019-04-30
Documento (TPU 581)
2019-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Procedência (TPU 219)
2019-04-03
Petição (TPU 85)
2019-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T11:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-11T09:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-04-03T08:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-30T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-09T08:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-12T10:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-02T12:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-31T08:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-31T08:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-31T08:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-02-07T13:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-02-28T09:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-03-19T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-03-19T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-03-19T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-03-21T12:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-29T09:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-04-11T11:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-04-30T12:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-05-10T10:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-06-06T12:52:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-06-06T12:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.