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TRE-SP — 06000120220256260213

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01f9bbb4704b387b2e754ad518bce14e61ea1480675288e127916c6838f77a47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Publicação (TPU 92)
2025-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Petição (TPU 85)
2025-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-14
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-14T22:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  2. 2025-07-03T15:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  }
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  3. 2025-05-16T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2025-05-27T13:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  5. 2025-07-03T15:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  6. 2025-09-01T14:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
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  7. 2025-09-17T18:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2025-09-17T18:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
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  9. 2025-09-19T01:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
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  10. 2025-09-19T01:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
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  11. 2025-09-25T10:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2025-12-03T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2025-05-14T22:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2025-08-14T13:28:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2025-08-14T13:28:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2025-09-02T10:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2025-12-03T16:05:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2025-12-03T16:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.