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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000772420125030149

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcdce59df78cdfe3c233f45218b1b1d57d4e7bf1214b2fdd11371a63e4f3e4e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2012-12-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2013-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2013-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2013-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2013-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2013-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2013-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2013-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:27.409917071Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcdce59df78cdfe3c233f45218b1b1d57d4e7bf1214b2fdd11371a63e4f3e4e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Recebimento (TPU 977)
2018-04-10
Recebimento (TPU 977)
2013-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-19
Conclusão (TPU 51)
2013-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-12-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.