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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000987720196110042

Classe: Petição CívelÓrgão: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ca7b381d2b4fdf91e21facf514935413de6336980b64d103007f082039fa635

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-09-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-25 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:43.145187475Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-24T13:09:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ca7b381d2b4fdf91e21facf514935413de6336980b64d103007f082039fa635

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T13:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T08:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-06T10:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-09-25T08:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-03T07:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T18:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T13:27:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-27T09:45:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-08-08T08:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-09-27T09:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-03T07:39:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-24T11:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-07-24T12:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-06T08:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-06T13:49:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-08-08T08:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-14T07:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-14T07:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-25T13:04:52.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  20. 2019-10-04T11:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-18T18:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-26T13:27:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-27T09:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.