Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000046220155090672
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55bdacc2c711af9472ad6a42eecab2990576b4535b079e91f19a51d5df2c767d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 447 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/366 - 2019-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/378 - 2019-05-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/382 - 2025-08-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-10-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2026-03-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2026-03-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/355 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2026-07-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2026-07-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/446
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-11 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/378 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-06 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:24:29.136000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150106000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 55bdacc2c711af9472ad6a42eecab2990576b4535b079e91f19a51d5df2c767d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 447 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Reativação (TPU 849)
- 2026-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Equiparação/Isonomia | FGTS | Intervalo Intrajornada | Auxílio/Tíquete Alimentação | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 447. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-08T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-02T11:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-10T13:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-17T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-19T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-19T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-19T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-04-19T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-05-03T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-05-03T00:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-05-05T00:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-06-18T14:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-06-22T13:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-06-22T13:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-07-10T00:58:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-07-10T15:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-07-18T01:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-07-18T01:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-07-31T01:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-08-17T14:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-10-05T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-10-15T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-11-01T01:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-11-14T10:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-11-21T10:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-11-24T19:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-05T11:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-13T00:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-13T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-13T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2018-12-13T00:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2019-01-22T11:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } } - 2019-01-31T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20395", "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000609820155090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT3 — 00000040220165030185 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00000425520125040531 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA
- TRT9 — 00000010420155090092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- TRT2 — 00000172520105020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT5 — 00000020220175050101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- TRT2 — 00005595220155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000058320165090002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000046220155090672 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Equiparação/Isonomia | FGTS | Intervalo Intrajornada | Auxílio/Tíquete Alimentação | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 447 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2026-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
55bdacc2c711af9472ad6a42eecab2990576b4535b079e91f19a51d5df2c767d. SHA-256 do comentário:8220774e672c83bb7ba51510c2404f28753fe891f32f386ac79f8cb8398b80bc.