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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 03037805120188240113

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de Cambori�Grau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 384eee7b0566c071fb07989af8ca1413807658eb41b6e0fdddec06489f82edf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-07-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-07 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Distribuição (TPU 26)
2019-07-25
Publicação (TPU 92)
2019-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-24T15:13:39.000Z — (TPU )
  2. 2019-02-18T15:13:23.000Z — (TPU )
  3. 2018-12-11T17:51:22.000Z — (TPU )
  4. 2018-12-11T17:51:21.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-07T14:55:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-01-07T14:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-07T14:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-12-19T23:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-12T12:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-12-06T01:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-28T00:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-18T17:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-18T17:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-25T15:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-25T15:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-07-25T15:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2019-07-24T14:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-28T15:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-02-18T15:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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