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TJAP — 00010275220228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f92626c370b8f3b7eec7fea81e4907514402bed847f5104ab5bde0b5d14a41e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-28 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-08: Conclusão (TPU 51)
2022-11-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-28T10:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T11:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T20:47:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-18T21:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-18T21:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-29T12:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-01T17:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-11T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T18:05:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2022-04-28T11:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-05-09T11:01:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-05-17T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T12:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T12:58:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-07-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-07-11T13:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T09:46:36.000Z — Força maior (TPU 275)

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2022-08-18T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T13:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-04T13:25:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-04T13:26:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2022-10-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-10-21T11:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-01T17:08:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T09:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-24T12:43:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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```
{
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2023-01-31T12:22:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-09T08:20:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-03-09T08:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024651620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00024590920228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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TJAP — 00010223020228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00158064620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158757820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
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TJES — 00001149020218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJMA — 00001576420188100138 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS