Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Execução Provisória — TRT9 00000364620205090008

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2379ec1cd52d9b1ab4ec72e51f59799fed100488ced81ac9bdb3db08a630f757

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000364620205090008 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 333 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2379ec1cd52d9b1ab4ec72e51f59799fed100488ced81ac9bdb3db08a630f757. SHA-256 do comentário: 27debc3ad0b30c1117041f644bf2b0ab5302c64fb57f3ec817d9bfca72af31f9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 333 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  3. 2025-08-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  4. 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  5. 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  6. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  7. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  8. 2026-04-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  9. 2026-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  10. 2026-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  11. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  12. 2026-06-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  13. 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  14. 2026-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  15. 2026-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  16. 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  17. 2026-08-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  18. 2026-08-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/288
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-30 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-04-08 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:23:01.043000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200121171412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2379ec1cd52d9b1ab4ec72e51f59799fed100488ced81ac9bdb3db08a630f757

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Mandado (TPU 106)
2026-08-18
Mandado (TPU 106)
2026-08-06
Mandado (TPU 985)
2026-08-06
Mandado (TPU 985)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-26
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-26
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-26
Conclusão (TPU 15101)
2026-06-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T17:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2020-01-22T10:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2020-01-23T14:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2020-03-19T15:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2020-04-30T09:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2020-06-12T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2020-06-12T13:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2020-06-13T00:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2020-06-13T00:10:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2020-06-13T00:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2020-06-13T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2020-06-25T12:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2020-06-26T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2020-06-26T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2020-07-07T15:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2020-08-17T19:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2020-08-19T02:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2020-08-19T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2020-09-11T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2020-09-12T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2020-10-29T11:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2021-01-11T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2021-04-29T15:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2021-05-04T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2021-05-04T18:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2021-05-06T01:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2021-05-06T01:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2021-05-13T10:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2021-05-14T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2021-05-25T02:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2021-07-07T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2021-08-18T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2021-08-18T17:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2021-08-20T01:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2021-08-20T01:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2021-08-31T15:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2021-09-04T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2021-10-07T16:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2021-10-07T17:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2022-04-18T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20325",
    "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.