Petição Cível — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJPR 00335278520118160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c37a952a718e4e5c6add588d439706e4e53b813efa1de4c0a05ec4f1670f5808
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-12 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:16:04.879191804Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110504152029
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c37a952a718e4e5c6add588d439706e4e53b813efa1de4c0a05ec4f1670f5808
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2021-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T11:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T15:20:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-07-27T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T16:12:07.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00896478720208160000 — Petição Cível · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00085063420208160004 — Agravo em Recurso Especial · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- TJRN — 00114639420068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00819727320208160000 — Petição Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRN — 00114582820138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00115355220048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00282531020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPB — 00005459020098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Vara de Executivos Fiscais da Capital