Ir ao conteúdo

TJMMG — 20001894920259130000

Classe: Correição Parcial MilitarOrgao: Gab. Desembargador Fernando José Armando RibeiroGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0fbe58c17039e1c6192a62b91fe176cf11a0eb57d6614c1e008a1c6a9ddb6ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-19 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02: Definitivo (TPU 246)
2025-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-26: Confirmada (TPU 12266)
2025-11-26: Documento (TPU 581)
2025-11-26: Documento (TPU 581)
2025-11-26: Petição (TPU 85)
2025-11-12: Não-Provimento (TPU 239)
2025-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06: Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
2025-11-05: Adiado (TPU 12203)
2025-11-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Embriaguez em serviço | Desrespeito a superior | Representação do Corregedor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-02T14:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-26T16:55:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-26T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-26T12:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-12T16:30:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-11T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-04T09:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-04T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-08T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-09-30T09:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-09-08T07:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-09-05T19:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-19T09:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-19T09:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-12-02T14:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-26T16:55:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-26T12:22:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-11-06T08:48:18.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}
```

2025-11-05T17:06:17.000Z — Adiado (TPU 12203)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-29T14:27:02.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}
```

2025-10-29T14:06:30.000Z — Adiado (TPU 12203)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-08T16:27:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-07T11:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-07T11:43:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-10-07T11:43:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-09-24T00:01:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-09-08T07:50:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-19T09:38:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-19T09:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

2025-08-19T09:33:44.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27349",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20002163220259130000 — Correição Parcial Militar · 2025-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMMG — 20010260420259130001 — Apelação Criminal · 2026-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Apelação Criminal
STM — 70000121520197040004 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Auditoria da 4ª CJM
TJMMG — 20002397520259130000 — Correição Parcial Militar · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJPI — 00000356020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJTO — 00137909220178272729 — Inquérito Policial Militar · 2017-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJTO
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Juizo da Vara da Justiça Militar
TJMSP — 08002188020269260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / 4ª Auditoria Militar Estadual
STM — 00002190720167110211 — Correição Parcial Militar · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Sec Gab Min Cleonilson Nicácio Silva