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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT20 00002225020265200009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94be7a50b5904ff168a737bbf789dcc531e2bb18605b1abedaaa1021f78b25db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-11 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-11 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-03-11 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-03-12 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-03-12 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-03-13 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T14:32:38.071000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260206121635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94be7a50b5904ff168a737bbf789dcc531e2bb18605b1abedaaa1021f78b25db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-03-13
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-03-12
Remessa (TPU 123)
2026-03-11
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-06T12:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  2. 2026-02-10T11:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  3. 2026-02-11T09:28:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  4. 2026-02-11T10:28:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  5. 2026-02-11T10:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  6. 2026-02-11T10:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  7. 2026-02-12T02:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  8. 2026-02-12T02:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  9. 2026-03-09T21:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  10. 2026-03-11T12:12:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  11. 2026-03-11T12:13:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  12. 2026-03-12T09:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  13. 2026-09-17T10:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  14. 2026-02-11T08:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  15. 2026-02-11T09:28:12.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  16. 2026-03-11T12:12:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
  17. 2026-03-12T09:59:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  18. 2026-03-13T13:58:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  19. 2026-03-13T13:58:45.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  20. 2026-03-17T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  21. 2026-04-17T01:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  22. 2026-05-19T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  23. 2026-06-17T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  24. 2026-07-17T01:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  25. 2026-08-18T01:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18575",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.