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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00003566120195230002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5a850603982a1f7ff2be9b51801c953a7a6a7adb1251e6f9941b7c7d66c7c0b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: d5a850603982a1f7ff2be9b51801c953a7a6a7adb1251e6f9941b7c7d66c7c0b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2022-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2022-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2023-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2023-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2023-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2023-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2023-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-30 relativo a «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2023-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-15
Publicação (TPU 92)
2023-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-13
Provisório (TPU 245)
2023-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-24
Publicação (TPU 92)
2023-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Indenização por Dano Material | Adicional de Horas Extras | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T10:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2019-05-08T10:29:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2019-05-08T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2019-05-23T14:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2019-05-24T15:38:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2019-06-05T15:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2019-06-06T12:18:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2019-06-25T16:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2019-06-25T17:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2019-06-27T00:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2019-06-27T00:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2019-07-01T17:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2019-07-01T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2019-07-01T18:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2019-07-03T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2019-07-05T13:42:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2019-07-05T13:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2019-07-05T13:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2019-07-19T11:19:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2019-07-22T11:50:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2019-07-23T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2019-09-10T23:13:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2019-09-12T00:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2019-09-12T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2019-09-19T15:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2019-09-19T15:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2019-09-21T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2019-09-21T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2019-09-30T17:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2019-10-01T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27378",
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  31. 2019-10-08T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27378",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2019-10-31T00:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2019-10-31T00:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-11-12T14:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2019-11-12T14:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2019-11-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2019-11-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-11-14T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-11-14T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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}
  40. 2019-11-28T17:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.