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TRF2 — 50291423720194025001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1º Juizado Especial Federal de VitóriaGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13b249d783352c1f2abd2976a1ab75aa1075a8bdd31a19b8ad971a90e7219c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Incompetência (TPU 371)
2020-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T14:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-19T14:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-01-07T12:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2020-01-16T16:17:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-01-31T18:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-02-13T16:14:59.000Z — Incompetência (TPU 371)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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