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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT3 00000771920135030010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 799731a096dd3dd72435b1e66a9ea48f7de798f567d2a607fc5c5929ff60c337

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-10-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-10-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2014-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2014-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2015-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2015-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2015-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-20 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-07 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-07 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Recebimento (TPU 977)
2015-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Recebimento (TPU 977)
2015-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-10-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-08-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.