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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT13 00001466820245130016

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7815e0973aac1eeff1f2c2e83f5e9f9d874aa541696988e1cca7afe59ce19775

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-06-03 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-06-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-06-03 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-06-04 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-06-27 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-06-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-06-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2024-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2024-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Definitivo (TPU 246)
2024-07-03
Publicação (TPU 92)
2024-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-06-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-06-27
Decisão anterior (TPU 945)
2024-06-27
Conclusão (TPU 51)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
(TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T16:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-05-29T08:13:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2024-05-29T08:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-05-29T08:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-06-03T08:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2024-06-27T19:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2024-07-02T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-07-02T14:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-05-30T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-05-30T01:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-05-30T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-05-30T01:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-06-27T19:44:25.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  15. 2024-07-03T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-07-03T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2024-06-03T12:11:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  25. 2024-06-04T08:42:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  26. 2024-06-04T08:42:44.000Z — (TPU 15238)
  27. 2024-06-04T08:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-06-27T19:44:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2024-06-28T17:49:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2024-07-01T19:17:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2024-07-04T08:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.