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TRE-MA — 00000356720146100038

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 779cb961ca7e4991ee4e8b7fd43c041ef8de12b76bdd409ac8f9ebce459bc04f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2015-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-15: Definitivo (TPU 246)
2015-05-15: Documento (TPU 581)
2015-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-05: Documento (TPU 581)
2015-04-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-28: Conclusão (TPU 51)
2015-04-27: Procedência (TPU 219)
2015-01-14: Documento (TPU 581)
2014-12-22: Conclusão (TPU 51)
2014-12-22: Documento (TPU 581)
2014-09-02: Conclusão (TPU 51)
2014-09-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-08T09:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-30T09:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-30T09:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-08-30T09:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-30T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2014-09-01T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-09-01T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-09-02T15:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-09-02T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-22T08:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-22T08:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-01-14T10:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-04-28T08:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T08:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-05-15T09:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-04-28T13:31:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-06-12T10:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-06-12T10:14:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-07-08T09:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-07-22T10:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:51:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:52:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:52:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:52:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:53:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:54:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:55:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-08-30T09:56:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-08-30T09:58:51.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-08-30T09:59:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T08:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-15T09:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL