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TJAP — 00010101620228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa249c361a83b7cd1328b3cc9b14ee48f5ec7a43b3e5461dfd03eed3c8cc7c91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-25 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2022-11-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-25T19:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T10:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T14:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T19:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T14:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T17:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T17:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T17:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-12-01T23:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-26T10:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T12:52:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T08:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T08:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T09:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T09:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T23:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T08:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T08:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T14:52:17.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T08:50:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-08-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-09T11:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T10:38:51.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-19T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T07:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-05T07:42:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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2022-10-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-10-25T09:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-10-25T09:19:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-11T09:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-11-23T10:17:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2022-12-01T23:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-02-15T08:58:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```
2023-02-15T20:51:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00010136820228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00004377520228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJSE — 00163226620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAP — 00010223020228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00162602620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00160463520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00013910920198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00002416220148140116 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE