TJCE — 02012109620198060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9ada880f4e251d7ad790290b8b03ea8fb32db1422f2d556dc72f84e3e1c71c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2025-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T18:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2020-11-23T23:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-29T20:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-14T18:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01T03:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-23T13:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-04-07T21:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-01T23:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de assistência simples", "valor": 191 } ] } - 2022-03-03T15:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-12T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-28T03:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-07-01T05:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19T14:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-20T23:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-22T15:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-24T16:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-09T20:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-08T13:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-09T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-26T14:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-23T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-02T14:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ] } - 2020-07-30T18:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-11-09T20:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-24T14:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-09T14:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-26T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-28T04:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-18T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-04T13:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-02T01:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 02022285020228060001 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJDFT — 00049626020118070018 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMG — 01065157820148130342 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00971538620138130342 — Recurso Especial · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00989492720178130713 — Recurso Especial · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 00089075820128220000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJRO — 00089084320128220000 — Mandado de Segurança Cível · 2012-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08003314420258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-04-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA CÍVEL