TRE-PA — 00000021920156140010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce65f6e3b1c210dedea87353be0a29aad0bd9a191950f37e6b4f0398be78f01

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-11-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Documento (TPU 581)
2015-05-14
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T10:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-05-13T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-05-14T08:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-05-18T14:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-05-17T17:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-05-17T17:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-05-29T14:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-07-23T14:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-02-05T16:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-11-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-01-28T14:06:39.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-02-05T16:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30453",
        "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.