Wiki Jurídica

TJSE — 00030939220168250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e7af967a508400eaa9f345f388b3cc7755092c1bc6d72300e71ff12e36e88b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-23 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-27
Definitivo (TPU 246)
2019-08-13
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-17
Documento (TPU 581)
2019-07-17
Documento (TPU 581)
2019-07-17
(TPU )
2019-07-17
(TPU )
2019-07-17
(TPU )
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-01
(TPU )
2019-04-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-25T13:42:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T12:27:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  3. 2017-03-26T18:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-07T19:02:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-02-15T15:15:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-01-23T11:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-01-09T09:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-07-17T08:40:46.000Z — (TPU )
  9. 2019-07-17T08:37:26.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-17T08:37:01.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-01T10:53:19.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-30T09:48:05.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-30T09:08:18.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-30T09:07:18.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-17T11:55:18.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-29T13:49:26.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-10T09:31:37.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-12T17:00:40.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-08T12:48:14.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-25T13:49:00.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-17T12:14:24.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-20T13:16:02.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-16T12:20:17.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-16T11:45:58.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-16T11:43:48.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-16T11:20:59.000Z — (TPU )
  27. 2017-03-02T09:00:20.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-01T07:58:07.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-20T08:05:20.000Z — (TPU )
  30. 2017-02-15T15:19:35.000Z — (TPU )
  31. 2017-02-13T10:35:54.000Z — (TPU )
  32. 2017-02-13T10:08:58.000Z — (TPU )
  33. 2017-02-13T10:08:35.000Z — (TPU )
  34. 2017-01-30T08:02:47.000Z — (TPU )
  35. 2017-01-26T12:42:15.000Z — (TPU )
  36. 2017-01-18T14:08:36.000Z — (TPU )
  37. 2017-01-13T15:43:17.000Z — (TPU )
  38. 2017-01-13T11:36:17.000Z — (TPU )
  39. 2017-01-09T09:21:09.000Z — (TPU )
  40. 2016-12-23T16:06:31.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.