TRF6 — 00620927520124013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 541527afdf2bd6bbd9749ca69423bf83849402a717ed99bc35f672d246db2ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-10
Publicação (TPU 92)
2020-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Remessa (TPU 123)
2020-06-15
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-28T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2013-08-28T19:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
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  3. 2013-08-29T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  4. 2013-11-07T22:09:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  5. 2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  6. 2016-02-29T20:13:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  7. 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  8. 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  9. 2016-06-02T17:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  10. 2016-06-13T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  11. 2020-06-02T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2020-06-03T10:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2020-06-08T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-07T15:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2013-08-29T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  16. 2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  17. 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  18. 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  19. 2016-06-07T11:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74868",
        "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
      }
    }
  20. 2016-06-13T12:06:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  21. 2016-06-15T17:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-03T09:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-03T09:14:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2020-06-03T09:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-06-08T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-06-15T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2020-08-10T09:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-08-10T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-10T14:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-10-26T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-11-03T09:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  32. 2020-11-03T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2021-01-18T10:54:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  34. 2021-02-26T13:19:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-02-26T13:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  36. 2021-02-26T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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