Recurso de Medida Cautelar Cível — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF2 50019591420214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d739ef5a0e1d1b5beb3a8b5d6bd4a9b67628260b98dfb40b9cd04aa10029ed0a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:34:21.934000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210117221252
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d739ef5a0e1d1b5beb3a8b5d6bd4a9b67628260b98dfb40b9cd04aa10029ed0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-17 a 2021-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-17T22:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-17T23:31:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50019582920214025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50046908020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05001998320204059830 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 50222897520204025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF5 — 05001590420204059830 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TSE — 06004810720206000000 — Petição Cível · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TSE
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRF5 — 05192154220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRE-PI — 06000170320226180035 — Composição de Mesa Receptora · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-PI
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI