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TSE — 06000458720246090087

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec8c601aac84838641921c4faa392bfaa5e5846ac76d6ed2192ba3d7a3f0d57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-08-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-08-09
Recebimento (TPU 132)
2024-08-09
Conclusão (TPU 51)
2024-08-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-07
Documento (TPU 12270)
2024-08-07
Documento (TPU 12270)
2024-08-07
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Recebimento (TPU 132)
2024-07-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-16T15:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-18T06:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-07-29T08:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-08-07T11:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-08-09T14:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-11-07T17:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-07-29T08:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-08-07T11:14:00.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2024-08-07T11:14:11.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2024-08-07T11:14:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2024-08-09T14:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-08-09T14:44:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2024-11-12T19:13:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-11-12T19:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.