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TJDFT — 00004092620188070017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0468cf3cff10d5bdc79b695ff37944807b0941d0c4a17685eed45d78cc2260d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-28 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Recebimento (TPU 132)
2022-02-02: Remessa (TPU 980)
2022-02-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-02: Remessa (TPU 123)
2022-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-19: Petição (TPU 85)
2022-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-22: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-28T15:11:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-18T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-23T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-20T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-26T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-26T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-21T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T17:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2019-08-05T18:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16282",
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2019-08-05T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16282",
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  }
}

2019-08-05T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-05T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-08-08T18:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-02T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-09-12T16:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
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  }
}

2019-09-12T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2019-09-19T09:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-01T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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