Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000043520226020007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5b954cf8ee8fbb2be8ea920654516834840d770f1deabb93eece0093368e80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T15:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  2. 2022-03-24T19:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  3. 2022-03-29T15:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  4. 2022-03-29T15:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  5. 2022-03-29T15:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  6. 2022-12-13T14:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  7. 2023-06-15T21:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  8. 2023-06-28T02:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  9. 2022-03-24T17:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  10. 2022-03-29T16:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  11. 2022-03-31T02:21:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  12. 2022-03-31T02:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  13. 2022-04-05T02:49:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  14. 2022-04-20T03:16:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  15. 2022-04-21T01:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  16. 2023-06-14T10:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  17. 2023-06-14T10:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  18. 2023-06-14T11:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  19. 2023-06-14T11:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  20. 2023-06-21T03:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  21. 2023-07-05T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  22. 2023-07-05T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  23. 2023-07-05T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  24. 2023-07-06T04:59:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  25. 2023-07-11T14:42:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  26. 2023-07-21T05:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  27. 2023-07-27T15:49:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  28. 2022-03-29T14:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  29. 2022-03-29T14:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  30. 2022-12-19T12:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  31. 2022-12-19T12:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  32. 2023-07-05T11:55:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  33. 2023-07-05T13:22:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  34. 2023-07-06T04:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  35. 2023-07-13T19:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  36. 2023-07-25T11:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  37. 2023-07-27T16:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  38. 2023-07-27T16:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  39. 2023-07-27T16:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }
  40. 2023-07-27T16:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16195",
        "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.