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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT24 00240985820165240046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE COXIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b353b7bb042738fa02a5642cf514575f97269a0beee77fb98f1cce83cdd224

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 368 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  3. 2023-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2024-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  5. 2024-04-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  6. 2024-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  7. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  8. 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  9. 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  10. 2024-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  11. 2024-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  12. 2024-07-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  13. 2024-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  14. 2024-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  15. 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  16. 2024-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  17. 2024-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  18. 2024-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-07-12 relativo a «Contratuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-19 no assunto oficial «Contratuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 368 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-16
Conclusão (TPU 15101)
2024-07-16
Conclusão (TPU 15101)
2024-07-16
Conclusão (TPU 51)
2024-07-16
Conclusão (TPU 51)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Conclusão (TPU 15101)
2024-07-11
Conclusão (TPU 51)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Abono Pecuniário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Anulação | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 368. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T13:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T09:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-02-26T13:41:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ]
}
  4. 2016-03-12T00:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2016-03-12T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-03-12T00:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-03-12T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-03-14T14:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-03-14T14:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-03-21T12:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-03-22T14:35:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  12. 2016-03-22T14:52:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2016-03-28T12:00:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  14. 2016-03-28T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-03-28T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2016-03-30T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2016-03-30T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-03-31T16:17:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2016-04-01T12:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2016-04-02T00:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-04-02T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-04-07T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  23. 2016-04-13T17:14:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  24. 2016-04-19T00:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-04-19T00:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-04-19T15:34:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  27. 2016-04-25T10:08:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  28. 2016-04-26T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2016-04-30T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2016-04-30T00:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-05-05T16:55:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  32. 2016-06-09T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  33. 2016-06-30T15:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2016-07-05T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-07-05T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-07-07T04:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2016-07-07T04:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-07-08T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-07-13T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-07-13T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.