Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-PE 06000528120216170016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f384215067242ab688d619a9bcf1833ccc1c3388cc6ceb0388546bb73ea09ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-06 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-01 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-19 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-28 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-03-31 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-04-12 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:30:44.109000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210406155741
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f384215067242ab688d619a9bcf1833ccc1c3388cc6ceb0388546bb73ea09ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-04-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-06T15:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-17T14:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-20T09:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-15T13:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-23T12:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-27T21:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-27T14:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-09T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-28T11:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-16T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-23T12:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T14:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-04T16:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-11T11:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-31T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-10T15:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T15:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-04T11:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T14:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-03T16:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-06T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-06T16:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-11T16:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-22T18:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-23T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-01T13:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-06T09:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-09T10:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-15T12:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-30T11:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-01T12:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-12T10:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-18T13:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-07T05:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-10T12:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-19T21:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-28T14:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28826", "nome": "CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PE — 06000518720216170116 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000850820206170016 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- TRE-RN — 06008003620246200013 — Inquérito Policial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000243320256170062 — Inquérito Policial · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 010º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV
- TRE-RN — 06007899320246200049 — Inquérito Policial · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06007838620246200049 — Inquérito Policial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000201120266130017 — Inquérito Policial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-PA — 06000203720236140098 — Inquérito Policial · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000528120216170016 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3f384215067242ab688d619a9bcf1833ccc1c3388cc6ceb0388546bb73ea09ac. SHA-256 do comentário:8a1284dabefafa60bcf05fb7707d67bc37fb32095d3ea25e3719746647b0f327.