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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000416720206060089

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b0405172fe55d4847626c0ef26e63d3959d2b93321c056cace96033ee7a431

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-08-19 — Sentença confirmada em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-08-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:01:21.630000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200720085359
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98b0405172fe55d4847626c0ef26e63d3959d2b93321c056cace96033ee7a431

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-08-31
Reativação (TPU 849)
2020-08-31
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-31
Petição (TPU 85)
2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19
Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-20T08:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  2. 2020-07-20T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  3. 2020-07-30T10:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  4. 2020-08-17T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  5. 2020-08-17T17:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  6. 2020-08-31T17:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  7. 2020-09-02T13:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  8. 2020-07-23T14:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  9. 2020-07-23T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  10. 2020-07-23T14:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  11. 2020-07-24T02:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  12. 2020-07-24T02:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  13. 2020-07-31T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  14. 2020-08-19T11:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  15. 2020-08-26T13:39:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  16. 2020-07-20T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  17. 2020-07-22T08:19:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  18. 2020-08-19T11:46:23.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  19. 2020-08-26T13:40:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  20. 2020-08-26T13:40:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  21. 2020-08-31T17:40:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  22. 2020-08-31T17:40:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  23. 2020-09-02T15:30:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  24. 2020-09-03T09:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}
  25. 2020-09-03T09:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33472",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.