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TJPB — 00000589020008150751

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d1084c1ce867c022ec661e104574dae7417b059f4160de2da6512d672d372d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-18 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-18: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-16: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-16: Conclusão (TPU 51)
2022-05-16: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Provisório (TPU 245)
2022-03-09: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-27: Provisório (TPU 245)
2021-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2019-10-22T16:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "93749",
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2020-02-12T13:40:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:01:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:30:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:43:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-02-12T14:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T11:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-03-05T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T11:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-11-23T08:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2021-01-27T02:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2022-05-16T10:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "93749",
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2022-05-18T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2000-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2026-02-23T00:58:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T14:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T08:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2021-01-27T14:36:34.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T10:37:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T10:44:35.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2022-05-16T10:37:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2022-05-16T20:38:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
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2022-05-18T15:09:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93749",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001231320144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF6 — 00001194120164013813 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002428820064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 01ª Governador Valadares
TRF1 — 00002437220174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Unaí
TRF1 — 00002439119964013500 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 10ª - Goiânia
TRF6 — 00001246120104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00276817720028210142 — Execução Fiscal · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Coordenadoria das Turmas Recursais