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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJRJ 00036782820238190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 934fd8dce6fb111dca504e4d117a92ce153afccc0b9a6ecb8e0c02e48012b304

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-01-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2024-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2024-01-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2024-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:58:23.829760665Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 934fd8dce6fb111dca504e4d117a92ce153afccc0b9a6ecb8e0c02e48012b304

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-30
Petição (TPU 85)
2024-01-30
Petição (TPU 85)
2024-01-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22
Confirmada (TPU 12283)
2024-01-22
Confirmada (TPU 12283)
2024-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-09T13:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-09T13:38:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-03-09T14:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-03-13T15:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-03-13T20:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-03-14T09:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-06-26T17:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-10-18T12:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-10-20T13:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-10-26T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2024-01-16T14:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2024-01-18T13:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2024-01-30T13:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-01-30T17:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-03-09T14:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-03-10T15:06:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-03-13T15:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-09-28T13:42:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-09-29T13:42:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-10-18T12:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-10-18T16:32:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-10-18T16:32:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-10-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-10-31T16:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-10-31T16:32:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-10-31T17:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-10-31T17:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-11-11T17:01:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-11-11T17:01:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2024-01-12T20:28:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2024-01-12T20:28:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2024-01-12T20:28:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2024-01-12T20:28:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2024-01-15T11:28:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2024-01-15T12:33:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2024-01-15T12:33:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2024-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.