TJSE — 00008649320148250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25fff8c486bcc699c782020d549e92b5e1da4547c0ff8b8ba25e62915ac12a27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2019-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-31
- (TPU )
- 2018-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11
- (TPU )
- 2018-04-11
- (TPU )
- 2017-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T09:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-21T10:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-03T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2015-11-17T10:57:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-10-13T10:27:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-31T09:52:08.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T02:25:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T02:25:26.000Z — (TPU )
- 2018-04-11T14:38:52.000Z — (TPU )
- 2018-04-11T14:35:01.000Z — (TPU )
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- 2017-09-12T14:06:05.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T13:45:26.000Z — (TPU )
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- 2017-02-02T15:11:22.000Z — (TPU )
- 2016-10-06T09:40:56.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T11:56:13.000Z — (TPU )
- 2015-12-09T12:56:12.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T11:58:56.000Z — (TPU )
- 2015-11-05T09:27:04.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T10:29:59.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T10:10:06.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T10:09:54.000Z — (TPU )
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- 2015-09-22T08:39:51.000Z — (TPU )
- 2015-09-08T10:44:34.000Z — (TPU )
- 2015-08-24T11:22:48.000Z — (TPU )
- 2015-08-12T13:29:20.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T09:39:16.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T21:01:23.000Z — (TPU )
- 2015-05-14T10:28:11.000Z — (TPU )
- 2015-04-15T11:00:12.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T12:17:24.000Z — (TPU )
- 2015-02-13T13:30:32.000Z — (TPU )
- 2015-01-14T13:22:39.000Z — (TPU )
- 2015-01-05T07:45:52.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001509020238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: FREI PAULO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMA — 00002063820198100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMT — 00003284920168110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPI — 00001844520178180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMT — 00003278620148110093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TJMG — 00072722420148130517 — Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: FREI PAULO / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00028974720228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMA — 00002052220068100048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2006-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM