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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00028798420208190030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3498f900f90f7521d6a8322af191868b8d8eb5033aa1129ce4df78b30e2250fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-28T18:48:58.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3498f900f90f7521d6a8322af191868b8d8eb5033aa1129ce4df78b30e2250fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-12-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T15:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  2. 2021-02-05T12:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  3. 2021-08-26T13:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  4. 2022-05-19T15:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  5. 2021-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  6. 2021-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  7. 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
  8. 2022-07-05T10:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.