TJRJ — 00025799520168190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef4e4c4e4200755ecf980ee1d1c2ef87ec5cd3208056e3c8c3a61c0b07b690d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12
Remessa (TPU 980)
2020-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-03-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-01
Remessa (TPU 123)
2019-08-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T10:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-06-10T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-01-26T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2017-06-05T11:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-06-19T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-07T14:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-07-07T14:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-09-04T12:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-04T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-04T12:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-06T12:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-10-03T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2019-07-16T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-19T16:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2019-07-19T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2019-08-05T11:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2019-08-06T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2019-08-07T16:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  20. 2019-08-20T15:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2019-11-01T16:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2020-02-19T12:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2020-11-12T15:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2021-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  25. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-10-27T15:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-21T16:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-10-02T16:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-03T15:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2017-10-03T17:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-01T13:42:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2018-10-02T11:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-02-07T17:44:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2019-02-07T19:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-06-03T14:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-17T10:24:12.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
  39. 2019-07-19T16:50:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-07-19T16:50:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.