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TRE-RN — 00003129320136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ec45d54ebd3d5745439121ad95cb95f71b760e1961a68dcc88482577c93287b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-10 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Definitivo (TPU 246)
2025-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23: Petição (TPU 85)
2025-05-23: Petição (TPU 85)
2025-05-23: Documento (TPU 581)
2025-05-23: Publicação (TPU 92)
2025-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-10T14:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T12:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-27T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-08T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T11:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-23T15:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-08T07:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T14:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T11:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T08:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T14:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T11:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-10T14:04:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-09-17T10:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-19T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2014-03-12T10:29:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-01T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T14:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T11:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-22T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T02:23:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-23T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-24T08:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T22:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-31T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T09:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T10:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-13T13:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL